Resumo
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA E-LEARNING GRUPO OVD
Política completa
Visando auxiliar e aprimorar os colaboradores e parceiros comerciais no desenvolvimento de suas atividades, o Grupo OVD, em parceria com a empresa QUIWEB SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, desenvolveu uma plataforma E-LEARNING, com treinamentos, vídeo-aulas e materiais sobre seus produtos e operação.
Para acessar a plataforma, você precisará estar ciente e aceitar os termos e condições aqui dispostos. Este documento é um acordo legal entre você (“USUÁRIO”), a OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. (“OVD”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.635.689/0001-92, com sede na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 3900, conjunto 01, Cidade Industrial, Curitiba/PR, a FERRAMENTAS GERAIS COM. E IMP. DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA. (“FG”), inscrita no CNPJ sob o nº 92.664.028/0001-41, com sede na Rua Voluntários da Pátria, 3223 – São Geraldo, Porto Alegre, RS, CEP: 90.230-011 e as demais empresas integrantes do grupo econômico da OVD (“GRUPO OVD”).
Este termo poderá ser alterado pelo Grupo OVD a qualquer tempo, ocasião em que o USUÁRIO deverá realizar um novo aceite para continuar usufruindo dos serviços.
1. DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
O acesso do USUÁRIO à plataforma se dará por meio de login e senha,
conforme instruções fornecidas pelo Grupo OVD. Caberá ao USUÁRIO, imediatamente
após o primeiro acesso, alterar a senha, a qual é de uso pessoal e
intransferível.
A utilização da plataforma está restrita a realização dos treinamentos, vídeo-aulas, consumo dos materiais ali dispostos e interação com os demais usuários e professores a respeito dos conteúdos, sendo expressamente vedada qualquer utilização para outra finalidade, como, por exemplo, manifestações de cunho político, religioso, ofensivo, apelativo, sexual e que violem qualquer direito de terceiros, sob pena de aplicação das medidas cabíveis, sem prejuízo de sanções cíveis e penais.
A utilização da plataforma e acesso aos conteúdos tem por exclusivo objetivo aprimorar o conhecimento de seus usuários.
O USUÁRIO se compromete a utilizar a plataforma observando os mandamentos e princípios éticos e as legislações aplicáveis.
O GRUPO OVD poderá, a qualquer momento, remover conteúdo e/ou cancelar o acesso do USUÁRIO, caso identifique utilizações em desconformidade com o previsto neste termo.
A plataforma estará disponível para acesso de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 18h00min. Caso você seja colaborador, é proibida a utilização em período de férias ou afastamento por qualquer motivo.
2. DOS DADOS PESSOAIS
Para a utilização da plataforma, o USUÁRIO deverá fornecer alguns
de seus dados pessoais. Além destes dados fornecidos pelo USUÁRIO, também poderão
ser obtidos dados de acesso e uso do sistema, tais como frequência, tempo de
permanência, quantidade de logins, materiais consumidos, resultados de
avaliações, descritivo de interações, cookies de navegação, IP, entre outros,
que identifiquem ou possam identificar o USUÁRIO.
O USUÁRIO tem conhecimento e concorda que o Grupo OVD, a QUIWEB e/ou terceiros por estas autorizados podem acessar os dados descritos no parágrafo anterior, com a finalidade de ofertar melhores serviços, aprimorar a experiência do usuário, emitir relatórios gerenciais, realizar avaliações, identificar temáticas de maior interesse, comunicação com os usuários, entre outras relacionadas aos objetos sociais das partes.
O Grupo OVD, a QUIWEB e/ou os terceiros que tiverem acesso aos dados dos USUÁRIOS se comprometem a tratar os dados dos usuários em conformidade com a legislação, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Como titular dos dados, o USUÁRIO possui direito a confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação e anonimização de seus dados pessoais. Destaca-se, contudo, que a eliminação e anonimização das bases do Grupo OVD, QUIWEB ou de terceiros somente serão aplicáveis caso o consentimento seja a única base legal cabível. Para exercer qualquer um destes direitos, o USUÁRIO deverá entrar em contato por meio do e-mail privacidade@ovd.com.br.
3. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
A plataforma e todos os conteúdos nela disponibilizados são protegidos por direitos de propriedade intelectual, tendo como titulares a QUIWEB e o Grupo OVD. O usuário só poderá utilizar a ferramenta e os materiais lá contidos em conformidade com o previsto neste termo.
É expressamente proibida a cópia, reprodução ou qualquer modalidade de utilização da plataforma, dos conteúdos, marcas, nomes e domínios de maneira diversa ao estabelecido no presente documento, bem como o envio a terceiros fora do ambiente da plataforma, sob pena de responsabilização.
4. CERTIFICADOS
Ao final de cada treinamento integralmente realizado, o USUÁRIO poderá receber um certificado, o qual mencionará o nome do aluno, o curso realizado e a carga horária cumprida.
5. DA RESPONSABILIDADE
Em nenhum caso o Grupo OVD ou a QUIWEB serão responsáveis por manifestações realizadas por usuários, sejam nos questionamentos, discussões em fóruns ou quaisquer outros canais, as quais não expressam opinião do Grupo OVD e da QUIWEB, mas tão somente de quem as realizou.
O USUÁRIO concorda que em caso de insatisfação quanto à plataforma ou conteúdos disponibilizados terá como única solução a interrupção do uso, sendo que em nenhuma circunstância o Grupo OVD será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos.
6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
O presente instrumento será regido pela legislação brasileira e as partes elegem desde já o foro da comarca de Curitiba, PR, como responsável por solucionar qualquer litígio envolvendo a utilização da plataforma e este termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.